quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

O democrata edição desta semana está disponível nas bancas.

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Jovens empresários dos países de língua portuguesa vão criar confederação

Cidade da Praia, 19 nov (Lusa) - Representantes de associações de jovens empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje uma proposta para a criação de uma confederação, para potenciar negócios e ultrapassar os constrangimentos ainda existentes.

A decisão foi tomada hoje no final dos trabalhos da reunião das Associações de Jovens Empresários e Executivos dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu desde terça-feira na Cidade da Praia, sob o lema "Que Políticas Públicas para Promover e Facilitar o Empreendedorismo Jovem no Espaço da CPLP?".

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação dos Jovens Empresários Cabo-Verdianos (AJEC), Paulino Dias, adiantou que, além da confederação, foram aprovadas outras quatro propostas que serão apresentadas aos governos dos nove Estados membros da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Extremamente necessária e pertinente", considerou Paulino Dias, é uma maior dinamização e divulgação dos benefícios e incentivos já existentes entre os países da CPLP ou para os países da CPLP.

Nesse âmbito, adiantou, estão a Lei para o Crescimento e Oportunidade de África (AGOA, na sigla inglesa - African Growth and Opportunity Act), os acordos de livre comércio ou de circulação de pessoas e bens na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Da reunião saiu também a proposta de facilitação de vistos a jovens empresários de associações devidamente credenciadas, "para uma melhor circulação dentro do espaço da CPLP", através de mecanismos que podem ser, mais tarde, refinados.

A quarta e última proposta aprovada foi a da criação "urgente", dentro dos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da CPLP, de uma unidade de "business intelligence", para que se faça uma recolha, sistematização, análise e disseminação de oportunidades de negócio, de regras e procedimentos de acesso aos mercados e respetivos dispositivos de financiamento.

A última proposta passa pela criação de mecanismos de acesso do setor privado, "com especial ênfase nas micro e pequenas empresas", dentro do espaço CPLP.

Questionado pela agência Lusa se a confederação dos jovens empresários não choca com os interesses da recentemente criada Confederação Empresarial da CPLP, Paulino Dias salientou tratar-se de um "complemento", uma vez que os mais novos têm problemas específicos e que requerem, por isso, uma abordagem também específica.

Sobre os principais constrangimentos da classe, Paulino Dias destacou que o maior, transversal, está ligado à circulação de pessoas e bens dentro do espaço da CPLP, uma vez que ainda não se deram os passos necessários para que se possa exportar, com maior facilidade, bens e serviços para dentro do espaço lusófono.

"Dentro de cada país, identificamos problemas quase comuns, relacionados com o acesso ao crédito, burocracia do Estado, regulamentação e normativos existentes, que criam dificuldades às pequenas e médias empresas que não têm estruturas adequadas para lidar com essas exigências e normativos", concluiu.

O evento, promovido pela AJEC, contou com a participação das associações de jovens empresários de Angola (Prestígio), Brasil (CONAJE), Guiné-Bissau, Moçambique (ANJEM), Portugal (ANJE), São Tomé e Príncipe (AJESTP) e Timor-Leste (ANJET).

JSD // EL

Lusa

Areias pesadas de Varela : Empresa Poto SARL submete ação judicial contra representante da população de Susana

Bissau – A empresa russa Poto SARL moveu uma queixa–crime contra o coordenador da Comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana.



A informação foi avançada por uma fonte que não entrou em detalhes sobre o tipo de crime Victor Sanhá terá cometido contra a firma em causa.

A PNN soube que o caso surge na sequência das denúncias feitas pela referida comissão às novas autoridades eleitas, numa carta datada de 10 de Julho, na qual afirmam que a empresa Poto SARL estava a explorar clandestinamente os minérios, na parcela número 12, que cobre uma área de 3,5 quilómetros quadrados, em Varela, concretamente em Nhiquim, norte da Guiné-Bissau, facto que obrigou à deslocação, na última semana de Julho, de uma equipa do Ministério de Recursos Naturais, no sentido de se inteirar sobre as actividades desenvolvidas pela empresa.

Em Nhiquim o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, constatou quea Poto SARL já tinha produzido 170 toneladas de areias pesadas embaladas em sacos, sem a patente da Guiné-Bissau, que segundo as explicações dos responsáveis da empresa serão usadas para estudos laboratoriais.

Segundo a mesma fonte, a delegacia do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Regional de Bissau já mandou um ofício à ministra de Justiça, Carmelita Pires, para que autorize Victor Sanha, Conservador do registo civil das regiões de Tombali e Quinara, seja ouvido no MP.

A fonte adiantou que, sem citar os motivos, a ministra da Justiça não despachou ainda o ofício da delegacia do MP junto do tribunal Regional de Bissau, pelo que o coordenador da comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana, Victor Sanhá, continua a desenvolver as suas actividades de conservador regional.

Vários sectores da vida pública do país advogam a não exploração dos minérios guineenses neste momento, como é caso do Presidente da República, José Mário Vaz, que em várias ocasiões disse que o momento não é oportuno, já que a exploração irá beneficiar apenas um «grupinho» de pessoas.

Conforme os estudos feitos, o jazigo da areia pesada de Varela tem 86 mil toneladas de reserva. O Governo guineense tinha suspendido as actividades de exploração da empresa Poto SARL, mas, na semana passada, o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, considerou que a empresa em causa já cumpriu todas as leis de exploração de minérios, pelo que autorizou o reinício da exploração de areias em Nhiquim, Varela, mesmo sem consentimento dos populares da zona, que questionam os benefícios locais da exploração em causa, uma vez que as suas bolanhas vão ser danificadas e haverá poluição do meio ambiente.

Fonte : PNN

ONU diz que a Guiné-Bissau finalizou o seu regresso à ordem constitucional

Miguel Trovoada defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia»

O representante Especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que o país «finalizou o seu regresso à ordem constitucional».
Numa reunião do Conselho de Segurança, o responsável defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia».

Miguel Trovoada disse que a Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas, pedida pelo secretário-geral, terminou a 14 de novembro e que o relatório deverá ser divulgado em janeiro, antes da mesa redonda com parceiros internacionais que o país realizará no início do ano e cujos resultados provisórios considerou «animadores».

Primeiro-ministro pede renovação do mandato da ONU no país
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu nas Nações Unidas que a organização renove o seu mandato no país.

«A fase em que estamos no processo de estabilização e reconstrução do nosso estado de direito e da nossa economia requer que a Guiné-Bissau continue na agenda das Nações Unidas com um acompanhamento contínuo. Por isso, defendemos, no imediato, a continuação do UNIOGBIS», defendeu o primeiro-ministro perante o Conselho de Segurança da ONU.

O atual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) termina a 30 de novembro. O Conselho de Segurança deve decidir até fevereiro sobre um novo mandato.

PORTUGUESES SURPREENDIDOS COM ADESÃO A CAMPANHA DE RECOLHA DE SANGUE NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, (Lusa) – Quando os responsáveis portugueses por um projeto de saúde pediram aos habitantes da Guiné-Bissau para dar sangue, ninguém esperava que tantas pessoas se inscrevessem, referiu à Lusa um dos responsáveis pela campanha em curso até final do mês.

“Os guineenses surpreenderam-nos muito”, disse Mário Machado, coordenador do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno-Infantil (PIMI) – iniciativa do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), governo guineense, União Europeia e Cooperação Portuguesa.

Em pouco mais de duas semanas, foram inscritos 335 novos doadores e recolhidas 135 dádivas nos seis hospitais do país onde o PIMI instalou este ano bancos de sangue e deu formação para a recolha e armazenamento (em Bôr, Canchungo, Cumura, Farim, Mansoa e São Domingos).

UNICEF : Plataforma informática melhora gestão de dados na Guiné-Bissau

© UNICEF BissauA Guiné-Bissau passa a partir de hoje a dispor de uma ferramenta informática para melhorar a gestão dos dados relacionados com o desenvolvimento humano do país, anunciou o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

Intitulada Guiné-BissauINFO, a plataforma de gestão de dados para monitorizar o desenvolvimento humano na Guiné-Bissau foi hoje lançada pelo Ministério da Economia e Finanças com o apoio do UNICEF.

A aplicação é uma adaptação de uma ferramenta desenvolvida pelo UNICEF e permite organizar, armazenar e apresentar dados de maneira uniforme "para facilitar a partilha de informação sobre o país, através de dados de instituições governamentais, agências das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento", anunciou hoje o organismo.

Ao mesmo tempo que trata a informação, o sistema produz tabelas, gráficos e mapas, que podem ser usados em relatórios, apresentações e em trabalhos de defesa de teses.

As áreas temáticas abrangidas incluem a economia, demografia, ambiente, saúde, educação, agricultura e pescas.

A plataforma DevInfo foi aprovada pelo grupo das Agências de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) para apoiar o acompanhamento e realização dos objetivos do Milénio (ODM).

Gerida pelo UNICEF em nome de 20 agências, a aplicação está acessível a partir da Internet a qualquer cidadão e suporta indicadores que podem ser selecionados pelo utilizador, sendo compatível com os padrões internacionais de estatísticas.

A Guiné-Bissau, à semelhança de outros países, assumiu numa cimeira promovida pelas Nações Unidas, em setembro de 2000, o compromisso de adotar medidas para realização dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD) e monitorização de medidas.

A plataforma DevInfo começou a ser adaptada à Guiné-Bissau em 2013 com o apoio do UNICEF e assume a partir de hoje a designação Guiné-BissauINFO.

Convite para o lançamento do livro: “Por uma reinvenção da governabilidade e do equilíbrio de poder na Guiné-Bissau de Luís Vicente

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terça-feira, 18 de Novembro de 2014

Governo lança plataforma de gestão de dados sobre desenvolvimento humano

Bissau, 18 Nov 14 (ANG) – O Ministério da Economia e Finanças prevê para hoje o lançamento da Guiné-BissauInfo, uma plataforma de gestão de dados para o monitoramento do desenvolvimento humano no país.

Segundo um comunicado da UNICEF à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, a plataforma constitui uma versão customizada da DevIinfo, que permite organizar, armazenar e apresentar dados de maneira uniforme para facilitar a partilha de informação sobre o país, através de dados provenientes de instituições governamentais , agências das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento.

“ O sistema produz tabelas, gráficos e mapas, que podem ser usados para inclusão em relatórios, apresentações e em trabalhos de defesa de teses em áreas como a economia, demografia, o ambiente, a saúde, educação, proteção, agricultura e pescas”, explicou a nota.

A plataforma DevInfo deriva de uma ferramenta desenvolvida pelo UNICEF, a ChildrenInfo.

O DevInfo foi aprovada este ano pelas Agências de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) para ajustar países no monitoramento e realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Gerenciada pelo UNICEF em nome de 20 agências membros do UNDG, a DevInfo é acessível a partir da internet a qualquer cidadão, e suporta ambos os indicadores-padrão (os indicadores de Desenvolvimento do Milénio) e indicadores que podem ser selecionados pelo usuário, sendo compatível com padrões internacionais de estatísticas.

A Guiné-Bissau, conforme a UNICEF, à semelhança de outros países, assumiu, por ocasião da Cimeira do Milénio realizado pelas Nações Unidas em Setembro de 2000, o compromisso de adoptar medidas conducentes à realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e a monitorização da implementação de tais medidas.

Em 2013 começou a ser desenvolvida a plataforma DevInfo na Guiné-Bissau com o apoio da UNICEF, que passará a estar, presumivelmente, disponível a partir de hoje com a designação Guiné-BissauINFO.

ANG/NG

Ban Ki-moon recomenda extensão da Missão da ONU na Guiné-Bissau até final de Fevereiro de 2015

Resultado de imagem para Ban Ki-moonNova Iorque – O Secretário-geral das Nações Unidas recomendou ao Conselho de Segurança da ONU o prolongamento da missão desta organização internacional na Guiné-Bissau para mais um período de três meses, ou seja, até 28 de Fevereiro de 2015.

A recomendação de Ban Ki-moon consta de uma carta dirigida ao Presidente do Conselho da Segurança da ONU e que data de 11 de Novembro deste ano.

A carta de Ban Ki-moon será apresentada e debatida esta terça-feira, no Conselho Segurança das Nações Unidas. O relatório de Ki-moon tinha sido solicitado pelo Presidente do CS da ONU.

Nessa mesma carta, Ban Ki-moon disse ser necessário um período de três meses para a conclusão de uma “revisão compreensiva” do mandato da UNIOGBIS na Guiné-Bissau. A ONU pretende avaliar, sobretudo, “se o seu mandato vai ao encontro com as prioridades identificadas pelo novo Governo” ou se “serão precisos mais ajustamentos” do gabinete da ONU no país.

Para o efeito, o Secretário-geral da ONU disse ter enviado uma missão “multidisciplinar de avaliação estratégica” à Guiné-Bissau, entre os dias 3 a 14 de Novembro. As conclusões e recomendações desta missão serão incluídas no relatório de Ban Ki-moon para o Conselho de Segurança, em Janeiro de 2015.

Para além de descrever detalhadamente a situação militar, política, económica e social da Guiné-Bissau, assim como as acções do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e do Presidente da República, José Mário Vaz, a carta de Ki-moon sublinha que até à data do presente relatório, a situação do país continua estável.

Nos próximos dois dias, para além desta reunião a nível do CS, terá também lugar nas Nações Unidas, entre outras reuniões “informais”, um encontro do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau, com as participações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Fonte : GBissau

Nomeado novo diretor-geral dos Serviços de Informação de Estado

O presidente José Mário Vaz, nomeou hoje o brigadeiro-general Antero João Correia novo chefe dos Serviços de Informação de Estado (SIE) para o lugar do Comodoro Bion Na Tchongo, exonerado pelo chefe de Estado.

As mudanças operadas por José Mário Vaz na direção da "secreta guineense" foram anunciadas em decretos lidos na Rádio Nacional.

a Tchongo, oficial da Marinha guineense, tinha sido nomeado para o cargo pelo comando militar que protagonizou o golpe de Estado a 12 de abril de 2012, destituindo os poderes eleitos.

O novo responsável do SIE é formado em Direito, tendo desempenhado as mesmas funções duas vezes e outras tantas como Comissário-geral da Policia de Ordem Pública, cargo que exerceu até ao golpe de Estado de abril de 2012.

Também foi cônsul da Guiné-Bissau em Paris.

Antero João Correia esteve refugiado na sede da União Europeia em Bissau durante mais de dois meses na sequência do último golpe militar sob alegação de temer pela sua segurança.

De forma dissimulada, Correia e o então ministro do Interior, Fernando Gomes, saíram então do país para o Senegal, de onde seguiram para Portugal.

Processamento de caju é mais-valia para a Guiné-Bissau

Do ponto de vista económico e social, o país tem mais a ganhar com a transformação interna do produto do que com a exportação bruta. 


Na Guiné-Bissau, o Estado e os operadores económicos que intervêm no sector de caju concluíram que a transformação do produto é mais rentável de que a sua exportação bruta.

Dados estatísticos indicam que a produção da castanha de caju, maior produto de exportação da Guiné-Bissau, com peso muito expressivo na economia nacional, começou desde 1976. Na altura, foram produzidas mil e quinhentas toneladas, com uma exportação de mil e duzentas para os mercados de transformação. Desde então, os números têm variado, mas com tendência de crescimento a cada ano que passa.

Em 2014, a produção da castanha de caju situou-se em 200 mil toneladas, enquanto a exportação, foi calculada em quase 150 mil toneladas. Uma referência estatística que colocou a Guiné-Bissau no quarto maior produtor mundial e segundo em África, depois da Costa do Marfim.

Entretanto, a grande preocupação reside agora na necessidade da industrialização do sector, ou seja, é de senso comum, que o país, do ponto de vista económico e social, tem mais a ganhar com a transformação interna do produto do que com a sua exportação bruta. Aliás, esta foi a conclusão, de há mais de 10 anos, de um projecto americano ligado ao comércio e investimento privado na Guiné-Bissau, como lembra a economista agrária Carmem Pinto Pereira.

A conclusão assentava-se num estudo científico, no qual se projectava que o processamento interno da castanha de caju, através de unidades de transformação, representa uma saída viável e económica para a Guiné-Bissau.

Fala-se muito no sector de caju como se se trata de um sector crítico para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas do ponto de vista político e estratégico pouco se faz, sublinhou ainda Carmen Pinto Pereira.

Para falar da importância económica do processamento da castanha de caju da Guiné-Bissau, considerada uma das mais procuradas no mercado internacional, em virtude da sua qualidade biológica, uma nota a ressalvar: das 39 unidades de processamento registadas oficialmente, apenas 18 estão em condições técnicas de operar. Uma linha histórica de transformação que veio de 1994 com a intervenção, junto aos produtores, do então projecto americano TIPS.

Actualmente, diga-se,  o Governo guineense dispõe de um diploma sobre a obrigatoriedade de transformação de 1.500 toneladas por ano, para quem quiser exportar o produto. _A  legislação não foi ainda promulgada.

Fonte : VOA

segunda-feira, 17 de Novembro de 2014

Forças Armadas celebram 50 anos debaixo de contestação popular

As Forças Armadas da Guiné-Bissau celebram  50 anos de existência debaixo de contestação da população pelas "atrocidades e instabilidade" de que são mentores, reconheceu o chefe da instituição, general Biaguê Nan Tan.

No seu discurso para assinalar a efeméride no quartel-geral em Bissau, o general Nan Tan começou por fazer uma resenha histórica do surgimento das Forças Armadas aos dias que correm para salientar uma "grande distância que hoje existe" entre os militares e a população.

"Somos uma instituição heroica do passado glorioso, mas hoje transformámo-nos nuns inúteis ao ponto de a população fugir de nós. Temos que acabar com essa situação", defendeu o general Nan Tan.

 

Para o chefe das Forças Armadas, a população guineense "tem razão" de fugir da tropa que, "ao invés de a defender, a maltrata", acusou.

Forças Armadas celebram 50 anos debaixo de contestação popular"Temos que parar de cometer atrocidades, bater, espancar a população, temos que acabar com isso", frisou o chefe das Forças Armadas, salientando que a formação para jovens militares constitui uma das suas tarefas no âmbito da reorganização da instituição.

O general voltou a vincar a sua determinação em pôr a tropa a subordinar-se ao poder político democraticamente eleito e a ainda a trabalhar para que as Forças Armadas recuperem o "respeito e o prestígio" do passado.

Nesse capítulo, lembrou que no passado as Forças Armadas guineenses participavam em missões de pacificação de outros países africanos de língua oficial portuguesa, mas hoje são esses países que mandam conselheiros para a Guiné-Bissau.

Para Biaguê Nan Tan "é uma vergonha" quando as Forças Armadas guineenses são referidas como sendo causadoras da instabilidade no país.

Volvidos que foram 50 anos da existência das Forças Armadas guineenses, o general Nan Tan disse ter chegado a altura de preparar "a passagem de testemunho" dos ex-guerrilheiros para uma "tropa moderna e republicana", tarefa para qual disse contar com a colaboração de todos os veteranos da instituição.

As comemorações do 50.º aniversário das Forças Armadas contaram com as presenças de vários veteranos, com destaque para os ex-comandantes Manuel dos Santos (Manecas) e Lúcio Soares.

Fonte : Áudio RFI

A cantora guineense Tchuma Bari foi nomeada embaixadora do país na luta contra a excisão genital feminina

Bissau - A cantora guineense Tchuma Bari foi nomeada embaixadora do país na luta contra a excisão genital feminina, uma prática que segundo o Governo afeta cerca de 50 por cento de mulheres entre 15 e 49 anos.
Tchuma Bari, de 26 anos, considerada cantora revelação da Guiné-Bissau em 2014, foi nomeada embaixadora pelo comité nacional de luta contra as práticas nefastas na Guiné-Bissau, que inclui a excisão genital feminina.

O comité, liderado pela ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Fatumata Djau Baldé, é um consórcio criado pelo Governo guineense, integrado por várias organizações sociais e cívicas, apoiadas por instituições internacionais, nomeadamente agencias das Nações Unidas como a UNICEF e FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População) e a cooperação portuguesa.

O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha é um dos diplomatas que assistiram a gala de apresentação de Tchuma Bari como embaixadora do país para lutar contra a excisão genital feminina.

Na sua intervenção, Leão Rocha, afirmou que o fenómeno deve ser erradicado na sociedade guineense e deixou o "compromisso muito forte de Portugal" em apoiar ações de sensibilização sobre os malefícios que a prática representa.

A ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires, sublinhou que o Governo está empenhado em "lutar de forma determinada" para combater o fenómeno que disse ser "uma crueldade" contra as raparigas e as mulheres mas enfatizou a necessidade de um reforço da escolarização das raparigas.

A nova embaixadora prometeu utilizar a música para sensibilizar a população sobre as consequências da excisão, fenómeno que segundo Fatumata Djau Baldé tende a diminuir no país "apesar de alguma resistência" ao seu abandono por parte de certas comunidades.

De acordo com Djau Baldé a situação "ainda assim é preocupante" porquanto cerca de 50 por cento das raparigas e mulheres guineenses entre os 15 e 49 anos foram submetidas à excisão.

Djau Baldé notou que esses foram apurados no MICS (Inquéritos de recolha de amostras dos indicadores múltiplos do país) de 2010 e que uma nova amostra será publicado no próximo ano.