sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Ministério da Educação exige a Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) que cumpra o despacho do Governo

Bissau – O Ministério da Educação Nacional (MEN) exigiu à reitoria da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) o cumprimento escrupuloso do despacho numero 9 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, que determina a suspensão dos cursos de formação de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, administradas nesta instituição privada de ensino superior.

Numa carta enviada ao Reitor da ULG datada de 29 de Janeiro e assinada pelo secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Fernando Dias, o Governo convidou a ULG a trabalhar em colaboração com o MEN, justificando ser desejável ver instituições de ensino superior a funcionarem com maior normalidade e a pautarem-se pela excelência académica, o que pode resultar em ganhos para a Guiné-Bissau.

Por outro lado o Executivo, através daquela Secretaria de Estado, informou a Reitoria da Universidade sobre a suspensão, de forma temporária, de todas as acções desta instituição, incluindo a autenticação dos diplomas certificados emitidos pela ULG e ainda a apreciação dos seus assuntos, até que seja encontrada uma solução adequada ao caso.

Assim, o Governo adverte a ULG para que, no caso de não observância do conteúdo do despacho em causa, a Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica se reserva no direito de agir em conformidade com o artigo 23.º da Lei do Ensino Superior e Investigação Científica.

Perante esta realidade, o Governo acusou a reitoria da ULG de uma atitude de desacato e confrontos com as autoridades encarregues da gestão do sistema de ensino no país, quando em público, durante uma conferência de imprensa, apelou aos seus estudantes a continuarem as suas atividades, o que o Executivo classificou como uma postura contrária à busca de soluções para as irregularidades constatadas na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.

«Esta medida não está provida de má-fé, pretendendo somente chamar a atenção para o perigo que constitui a continuidade de certos cursos, tendo por isso emitido a suspensão dos mesmos, onde se trata de irregularidades que poem em causa a qualidade de formação ministrada nesta instituição, com consequências que podem ser nefastas na vida profissional dos estudantes», lê-se do documento.

A terminar, o Ministério da Educação disse que as medidas do Executivo foram previamente do conhecimento da Reitoria da ULG nos encontros e reuniões sobre o assunto antes da sua aplicação na prática.

A União Europeia lança convite público à apresentação de propostas: UE-AINDA - Fortalecimento da fileira do caju

 

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Detido cidadão estrangeiro por falsificação do cartão de residência em Setúbal, tentava exportar viatura com destino à Guiné-Bissau.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, anunciou esta quinta-feira a detenção de um cidadão estrangeiro, por falsificação do cartão de residência, quando tentava enviar uma viatura para a Guiné-Bissau as partir do porto de Setúbal.



Em comunicado, o SEF informou que o suspeito se encontra em situação de permanência irregular em território nacional e que foi detido na quarta-feira por ter apresentado um cartão de residência contrafeito, no âmbito de pedido de autorização para acesso ao Terminal Tersado, com o objetivo de fazer entrega de uma viatura para exportação, com destino à Guiné-Bissau.

O detido foi presente a primeiro interrogatório, por permanência irregular no país, no Tribunal de Setúbal, que decidiu a abertura de processo de afastamento coercivo e a aplicação da medida de coação de apresentações semanais no SEF. Foi ainda decidido retirar certidão para inquérito ao crime de falsificação de documento.

Campeonatos da Guiné-Bissau arrancam com novo modelo

No novo formato, 14 equipas farão parte da primeira divisão e 25 da segunda.



Os campeonatos de futebol da Guiné-Bissau têm arranque agendado para este fim de semana, disse hoje à Lusa o segundo vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Mendes Teixeira.

No novo formato, 14 equipas farão parte da primeira divisão e 25 da segunda, que será dividida em três séries, desaparecendo a terceira divisão, num formato decidido no último congresso da federação, realizado no princípio deste mês.

Até aqui, a primeira divisão comportava 10 clubes e a segunda 12, enquanto a terceira divisão era disputada por 15 clubes.

O grosso dos clubes do último escalão transitam para a segunda divisão, referiu Carlos Teixeira, dirigente da federação responsável pela pasta do futebol, devendo as zonas norte e sul comportarem oito equipas, enquanto a centro terá nove formações.

Como atrativo para a nova época, Carlos Teixeira disse que a federação está a trabalhar no sentido de proporcionar jogos no período da noite, desde que o governo disponibilize apoios nesse sentido.

A federação aguarda o desbloqueamento da subvenção anual por parte do governo e espera também por uma resposta sobre o pedido de ajuda financeira para policiamento dos jogos, sem que os clubes paguem.

"Com estes apoios do governo, seguramente que vamos ter um campeonato competitivo e atrativo", concluiu.

A federação foi ainda mandatada para passar a organizar os campeonatos das primeira e segunda divisões de futebol feminino e dos escalões de formação (juniores e juvenis), competência que estava entregue à Liga Guineense de Clubes de Futebol desde 2008.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Dia da Mulher assinalado a 30 de Janeiro pela recuperação de produção intelectual

Bissau – A Guiné-Bissau assinala esta sexta-feira, 30 de Janeiro, o Dia Nacional da Mulher Guineense.



A data é comemorada com varias iniciativas, palestras, workshops, a Comissão das Mulheres de Segurança, cuja cerimónia de abertura foi conduzida esta quinta-feira pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca.

Falando a Imprensa durante a cerimónia, o governante disse que a iniciativa tem como objectivo recuperar algumas produções intelectuais sobre a participação das mulheres no contexto da segurança pública guineense, a partir da independência, focando a inserção e representatividade das mulheres nas corporações das forças e serviços de segurança nacional.

Neste sentido, Sanca sublinhou que a presença das mulheres nas fileiras da guerrilha, nos serviços militares, de saúde, no apoio às áreas de retaguarda, embora na frente de um movimento de libertação muitas destas mulheres atuavam mesmo como guerrilheiras em situação de combate.

Ele destacou, por outro lado, que a figura do homem deveria ser partilhada pela mulher, o que se acabou por reflectir na esfera das forças e serviços de segurança.

«Desta forma fica evidente que a mulher foi requisitada buscando suprir a deficiência de pessoal nas áreas técnicas e administrativas», referiu.

Doménico Sanca disse ainda que o papel da mulher se encontra de três formas nas forças e serviços de segurança, nomeadamente nas relações sociais entre sujeitos policiais, articulação entre o papel desenvolvido pela mulher e a transformação das relações entre superior e subordinado mulher/homem, como também nos circuitos hierárquicos que conferem à mulher agente e todas as prorrogativas advindas dos postos e graduação ocupados ao longo das suas carreiras.

A cerimónia de celebração desta data vai ser conduzida pelo Presidente da República José, Mário Vaz, na «Praça Titina Sila», com a inauguração de uma estátua com o seu nome nesta mesma localidade.

A União Europeia promove a melhoria do sistema educativo na região de Cacheu

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Cabo Verde é o terceiro país economicamente mais livre da África

Cabo Verde melhorou a sua posição no Índice da Liberdade Económica 2015 da Heritage Foundation, sendo agora o terceiro país economicamente mais livre em África. O arquipélago registou a sua maior pontuação de liberdade económica de sempre (84,6), progredindo para as fileiras do "moderadamente livre”, lê-se na página institucional da fundação. Centro Financeiro de Chã de Areia -  Praia Cabo VerdeCentro Financeiro de Chã de Areia - Praia Cabo Verde


A fundação que mede a liberdade económica no mundo destaca os avanços de Cabo Verde na estabilidade monetária, direitos de propriedade, liberdade, corrupção e Estado de Direito. Entre os países da CPLP, Cabo Verde, que ficou na 60a. posição a nível mundial, lidera a lista à frente de Portugal, que ocupa a 64ª posição, Brasil (118º), Moçambique(125º), Guiné Bissau(145º), São Tomé e Príncipe(136º) e Angola(158º). Timor-Leste no 167º lugar e Guiné Equatorial no 173º são os países com menos liberdade económica, segundo o relatório.

O ranking do Heritage Foundation, que abarcou 178 países, é liderado por Hong Kong, seguido por Singapura, Nova Zelândia, Austrália e Suiça. Este índice analisa o compromisso destes países com as 10 liberdades económicas, incluindo a liberdade de comércio, liberdade financeira, a gestão dos gastos do governo e liberdade de corrupção.

Guiné-Bissau acredita em Figo, mas apoiará Blatter

Luís Figo anunciou a sua candidatura à presidência da FIFA.
BlatterFoto: MICHAEL BUHOLZER / AFP
Blatter é o atual presidente da FIFA

O vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Joãozinho Mendes, disse hoje à agência Lusa que o organismo apoia Joseph Blatter nas eleições da FIFA, apesar de considerar que Luís Figo pode vir a ser "um bom presidente".

O antigo internacional português posicionou-se hoje, numa entrevista à cadeia de televisão CNN, como candidato à presidência do organismo que gere o futebol mundial nas eleições que terão lugar a 29 de maio.

O número dois da federação guineense de futebol, antigo jogador profissional em Portugal, notou que o ex-internacional luso "até pode vir a ser um bom presidente" da FIFA, mas o voto da Guiné-Bissau vai para Blatter, à luz de um entendimento entre federações africanas numa reunião realizada em junho, no Brasil.

"Aquando do Mundial, no Brasil, todas as federações afiliadas na Confederação Africana de Futebol (CAF) prometeram apoiar Joseph Blatter. A Guiné-Bissau não pode faltar à palavra dada", afirmou Joãozinho Mendes.

O dirigente lembrou que o compromisso da CAF para com o atual presidente da FIFA "ficou selado" com o chumbo das propostas que visavam "não permitir a candidatura de Blatter", nomeadamente através da limitação da idade do presidente e do número de mandatos.

A Confederação Africana de Futebol votou contra os dois diplomas e a favor de Blatter, economista suíço de 79 anos que dirige a FIFA desde 1998.

Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe podem ser proibidos de votar na Assembleia da ONU

As Nações Unidas alertaram aos Estados-membros que têm as suas contribuições em atraso que não poderão votar na Assembleia caso não paguem a dívida que têm dentro da Organização.



O Secretário Geral da ONU enviou uma carta ao Presidente da Assembleia Geral, alertando para o facto de existirem Estados-membros que têm uma dívida que ultrapassa o limite que se pode ficar a dever à Organização durante dois anos inteiros.

A Guiné-Bissau tem uma dívida de 372.644 mil dólares e São Tomé e Príncipe um total de 805.024 mil dólares. Contudo eles serão autorizados a votar na Assmebleia até ao fim da 69ª sessão.

Granada, Quirguiquistão, Libéria, Ruanda, Macedónia, Tonga, República de Vanuatu e Iémen são os países que não poderão votar.

Comoros e Somália também estão na lista, mas são contemplados pela mesma excepção da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Governo abre processo para compra de navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país

O governo da Guiné-Bissau lançou hoje o processo para compra de três novos navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país e a empresa portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding figura entre as concorrentes
Governo da Guiné-Bissau abre processo para compra de navios
Segundo foi anunciado em cerimónia pública, o processo é organizado pela secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, que pretende ver os navios nas águas guineenses ainda este ano.

De acordo com Cesário Ferreira, chefe do gabinete do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, cinco empresas estrangeiras manifestaram vontade de apresentar propostas ao executivo guineense, mas apenas três se encontram em Bissau para levar propostas à equipa da avaliação.

Entre as firmas presentes na chamada "conferência de investidores" para aquisição de barcos de transportes de passageiros e cargas, figura a portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding (concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz), para além de uma outra holandesa e ainda outra espanhola.

As empresas irão mostrar as características dos navios que podem oferecer, tempo de fabrico, condições de entrega, entre outros aspetos, para depois serem selecionadas para uma lista restrita que será aceite a concurso, indicou Cesário Ferreira.

Atualmente, as ilhas da Guiné-Bissau estão ligadas ao território continental apenas com pirogas, uma situação que o governo pretende mudar, colocando no ativo navios que possam garantir segurança aos passageiros.

O secretário de Estado da Integração Regional, Degol Mendes, adiantou hoje que, brevemente, os navios Baria, Pecixe e Quarto Centenário, embarcações de transporte de passageiros e carga que estavam avariados há vários meses, voltarão ao mar depois de "profundas reparações" pagas pelo governo.

Aos três navios o executivo quer juntar outros tantos, novos, a serem comprados no âmbito do processo hoje lançado.

Degol Mendes afirmou que o governo guineense está a dar resposta aos pedidos das populações para o reforço da segurança no transporte marítimo na sequência de acidentes com as pirogas que têm ceifado vidas.

A Guiné-Bissau conta com mais de 80 ilhas, embora apenas cerca de dezena e meia seja habitada, e várias zonas do país descontinuas para quais apenas se pode viajar de embarcação.

O secretário de Estado da Integração Regional destacou igualmente a importância da aquisição de novos navios para as ilhas no âmbito do projeto do executivo para transformar o arquipélago dos Bijagós numa "zona de turismo por excelência" a partir deste ano.

Primeiro-ministro garante que não há mal-estar com chefe de Estado

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, a inexistência de qualquer mal-estar com o presidente da Guiné-Bissau, considerando que existe "falta de alguma concertação" num país que está a sair de uma situação "terrivelmente difícil".
Primeiro-ministro garante que não há mal-estar com chefe de Estado
Domingos Simões Pereira, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, falava aos jornalistas após um encontro com o presidente da câmara da Cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva, e salientou tratar-se de um período que não é fácil, nem para si, nem para José Mário Vaz.

"É preciso compreender que a Guiné-Bissau está a sair de uma situação terrivelmente difícil, há muitos interesses em presença, os partidos políticos estão numa recomposição interna, o jogo político não está totalmente clarificado e compreendo que tudo isso não é muito fácil para o Presidente, nem para mim. Mas acredito que vamos conseguir um consenso que o povo guineense não só pede como exige", afirmou.

Domingos Simões Pereira ressalvou que a sua resposta não pode ser interpretada como o reconhecimento de que existe um mal-estar entre o primeiro-ministro e o Presidente.

"É na nossa agenda diária que precisamos de muito mais concertação do que aquilo que, noutras situações, seriam tidas como normais e que levam a pensar que existe um ambiente de crispação. Não. Estamos a aprender a consolidar o nosso processo democrático e isso tem de beneficiar da nossa disponibilidade, aprendizagem e desafios, mas também em encontrar soluções que permitam essa convivência", notou.

Para Simões Pereira, a situação da Guiné-Bissau é "especial" e a convivência é "algo que tem de ser aprendido", sendo precisamente esse o caminho que está a ser percorrido, podendo, em alguns momentos, parecer existir alguma falta de consenso sobre determinadas matérias.

"Quero acreditar que a democracia constrói-se pela capacidade de os atores reconhecerem os desafios e de produzirem os consensos suficientes para os ultrapassar. O interesse do povo guineense tem de ser colocado em primeiro plano e não tenho dúvidas nenhumas que o Presidente saberá fazê-lo", sustentou.

"A construção democrática é um processo. Estamos a fazer o nosso percurso, que tem de ser sempre monitorado pelos atores políticos nacionais que têm de cuidar disso, e criar condições para um diálogo heterogéneo inclusivo, mas tendo em atenção que há valores da Nação que valem a pena preservar", acrescentou.

Simões Pereira negou, por outro lado, qualquer intenção de remodelar o executivo, salientando que está "concentrado em governar", admitindo, porém, a morosidade na substituição do ministro da Administração Interna, nome que será conhecido, garantiu, assim que regressar a Bissau.

"Estamos concentrados em governar e não a atender a essas questões (remodelação ministerial). Os desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente são tantos que precisamos que a comunidade internacional e os agentes da comunicação nos ajudem a atrair a atenção para aquilo que há de mais positivo", salientou.

Para o chefe do executivo guineense, o que há de mais positivo é o facto de existir um "consenso nacional" sobre o que é necessário para construir o país, consolidar a paz e a estabilidade e trazer ganhos que possam animar a população.

Sobre os militares, o chefe do executivo de Bissau destacou a construção de uma "relação de entendimento" com as Forças Armadas, sobretudo na intenção de fazer imperar da lógica de "subordinação" das Forças Armadas ao poder político.

Instado sobre o que espera da reunião com os doadores, prevista para Genebra em fevereiro ou março, Simões Pereira manifestou o desejo de que haja uma grande adesão, bem como "sinais concretos" de que a comunidade internacional está com o país e materialize financeiramente os vários programas de desenvolvimento em curso.

Lusa

Guiné-Bissau garante "apoio incondicional” à candidatura de Cabo Verde à presidência do BAD

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, o apoio "inequívoco e incondicional" da Guiné-Bissau à candidatura da ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A garantia de Domingos Simões Pereira, que cumpre hoje o primeiro de três dias de uma visita oficial a Cabo Verde, foi dada no final de um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves.

As eleições para a presidência do BAD estão marcadas para 28 de Maio próximo.

Cristina Duarte anunciou a candidatura em Outubro de 2014 e, desde então, vários têm sido os esforços conjuntos da presidência da República, Governo e partidos de oposição para lhe dar visibilidade.

Além da candidatura de Cabo Verde à presidência do BAD, liderado actualmente pelo economista ruandês Donald Kaberuka, as eleições contam com sete outras, oriundas do Chade, Etiópia, Mali, Nigéria, Serra Leoa, Tunísia e Zimbabué.

Cristina Duarte, 52 anos, passou pela administração pública antes de chegar ao Governo, de onde transitou, depois, para o Citibank (Quénia e Angola), tendo ainda feito vários serviços de consultoria em organismos internacionais.

Nasceu em Lisboa, a 02 de Setembro de 1962, mas acabou por fazer os estudos primários e os primeiros anos do secundário em Angola, onde viveu até aos 12 anos.

Quando se dá o 25 de Abril de 1974, a família instala-se em Cabo Verde, onde terminou o liceu.

Cristina Duarte regressa a Portugal para se licenciar em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa e, no início dos anos 1990, parte para os Estados Unidos, onde tira mestrados em Gestão de Empresas e em Gestão Internacional, ambos na Universidade do Arizona.

Lusa

PR da Guiné-Bissau diz que povo "não passou cheque em branco" aos dirigentes do país

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que "o povo não passou um cheque em branco" aos dirigentes do país, ao receber cumprimentos de novo ano por parte do primeiro-ministro e restantes membros do Governo.

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Retribuindo os votos de um ano novo próspero ao líder do executivo, Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense afirmou que o povo deu a cada um dos dirigentes do país "funções específicas", mas "a ninguém passou um cheque em branco", sublinhou.

"É certo que este ano temos pela frente grandes desafios que vão exigir de todos nós grandes esforços e sacrifícios. Neste particular, os titulares dos órgãos de soberania têm responsabilidades acrescidas", observou José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense, o diálogo e a concertação dentro das instituições e entre elas serão necessários sempre no âmbito das causas comuns.

"O Governo, tal como todos os outros órgãos de soberania, terá no Presidente da República, um parceiro certo nos esforços para o desenvolvimento do país", disse Mário Vaz, que prometeu não se imiscuir na esfera específica de nenhum órgão de soberania, frisando que nunca o fez.

"O Presidente da República não se coibirá de exercer, sob nenhum pretexto, sob nenhuma pressão, as competências que lhe são reservadas pela Constituição da República da Guiné-Bissau", destacou José Mário Vaz.

Na mesma cerimónia, estiveram as chefias militares, às quais o Presidente guineense dirigiu palavras de elogio pelas "melhorias e inovações" que têm sido introduzidas na sociedade castrense pelo novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Nan Tan.

José Mário Vaz também recebeu cumprimentos de novo ano da parte do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e dos deputados ao parlamento.

MB // VM

Lusa