terça-feira, 13 de setembro de 2016

Guiné-Bissau poderá estar perto de um Governo de inclusão

Guiné-Bissau está prestes a ter o seu quinto Governo em dois anos. Até aqui, 4 primeiros-ministros foram empossados e demitidos pelo atual Presidente da República, José Mário Vaz.
No sábado (10.09), no âmbito da visita dos presidentes da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Libéria, Ernest Koroma, enviados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi assinado um princípio de acordo político para a formação de um novo Governo. A questão central que divide a classe política guineense é quem vai liderar esse Governo.
O documento assinado pelo PAIGC, pelos seus deputados dissidentes e restantes formações políticas representadas no Parlamento (PRS,UM, PND e PCD) não foi divulgado, apenas o comunicado final que aponta para o diálogo e formação de um novo Governo Inclusivo e de Consenso para proceder a várias reformas, entre elas a revisão da Constituição.
Esta foi parte do resultado da visita de uma delegação dos dois chefes de Estado membros da CEDEAO que estiveram em Bissau para mediar a crise. Alpha Condé, da Guiné-Conacri e Ernest Bai Koroma da Serra-Leoa.
O que está em jogo?
Com assinatura do documento, há varias questões pertinentes que os analistas estão a colocar: com a formação desse novo Governo o grupo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC serão admitidos no Parlamento pelo partido vencedor das eleições legislativas? O Parlamento será desbloqueado e o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que ordena a reintegração dos quinze deputados expulsos ao plenário, será respeitado?
O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, deixa entender que o partido não aceitará participarem nenhum Governo que não vai liderar enquanto partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta. "Nós aceitamos o princípio de Inclusividade a partir do momento em que se reconhece ao PAIGC o direito de governar enquanto força vencedora das eleições legislativas com maioria absoluta atribuída pelo povo".
Busca de consensos
A segunda força política mais votada (Partido da Renovação Social-PRS) e que suporta no Parlamento o atual Governo de Baciro Djá, prefere um profundo diálogo em busca de consensos políticos. Florentino Mendes Pereira, secretário nacional do PRS, pactua com propostas da CEDEAO, mas avisa que o novo Governo não é solução. "Para nós a formação de um novo Governo não é solução para a crise na Guiné-Bissau. O país precisa de um diálogo profundo entre as partes. E nós sempre defendemos esse caminhodo diálogo desde as eleições".
Pelo mesmo diapasão alinhou também o primeiro-ministro Baciro Djá, que incentivou um diálogo sério e franco para acabar com a crise. "Qualquer que seja a solução que permita os filhos da Guiné reecontrarem-se nós estamos disponíveis para colaborar. Sempre participamos no processo do diálogo para a estabilização da Guiné-Bissau".
Negociações marcarão os próximos dias
Nos próximos dias as partes desavindas deverão iniciar uma série de negociações com vista a acabar com a crise e, sobretudo, discutir o processo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC.
O presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, irá liderar as negociações entre as partes, no sentido de ser encontrado o mecanismo para entrada em função do novo Governo.
Será no âmbito dessas negociações entre os partidos representados no Parlamento, o grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, a sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, que será encontrada a figura que irá liderar o novo executivo.


sexta-feira, 9 de setembro de 2016

CEDEAO pede «governo de consenso

A Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) sugeriu a formação de um governo consensual para a saída do impasse político no país.

O Presidente da Comissão desta organização, Marcelo de Souza, - que medeia a crise política guineense - reuniu-se com o Presidente José Mário Vaz e referiu que a CEDEAO pretende promover um diálogo que envolva todos os quadrantes e pôr em prática as reformas nos setores da defesa, da Administração Pública e da justiça.

Marcelo de Souza, citado pela Agência de Notícias da Guiné (ANG) informou que a CEDEAO pretende apoiar nas revisões da Constituição e da Lei Eleitoral, por forma a viabilizar o país, em termos de governação.

A Chefe da delegação da CEDEAO e Ministra de Negócios Estrangeiros da Libéria, Marjon Kamara, reforçou que o encontro com o chefe de Estado, José Mário Vaz foi «frutífero na busca de entendimentos». «A nossa missão não visa atribuir responsabilidades a quem quer que seja, mas sim, procurar entendimentos para que a Guiné-Bissau saia da situação de impasse político em que se encontra», disse Kamara.

A CEDEAO manteve encontros com o governo, PAIGC, PRS e o «Grupo dos 15», os deputados que abandonaram o PAIGC.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Governo da Guiné-Bissau queixa-se do Parlamento no tribunal administrativo

Governo da Guiné-Bissau pediu ao Supremo Tribunal Administrativo pedindo ao órgão que obrigue o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a marcar uma data para a discussão e aprovação do plano de acção do executivo.

A providência cautelar do Governo, patrocinada por dois advogados, deu entrada no cartório do Supremo Tribunal Administrativo, em Bissau, no dia 15 de agosto e duas semanas depois os causídicos do Parlamento responderam à diligência.
No texto, a que a Lusa teve hoje acesso, refere-se que o primeiro-ministro, Baciro Djá, entregou cópias do programa do executivo ao presidente do Parlamento no dia 24 de junho e perante o silêncio deste, Djá teve que protestar por escrito no dia 22 de julho.
Diz-se ainda no requerimento do Governo que o primeiro-ministro fez tudo no sentido de ver o Parlamento a agendar a discussão do documento, em sessão plenária, nos passados dias 28 e 29 de julho para que se pudesse respeitar o prazo legal que manda que assim seja até 60 dias depois da entrada em funções do executivo.
"Todavia, (o Governo) não logrou conseguir demover o presidente do Parlamento na sua deliberada intenção e estratégia de obstaculizar e inviabilizar, ardilosamente a apresentação e submissão à votação do programa do Governo, no prazo legal", lê-se na petição assinada pelos advogados do executivo.
A intenção de Cipriano Cassamá - sustentam os advogados - é levar o Governo a entrar na ilegalidade e desta forma motivar a sua demissão por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz Pedem ao Supremo Tribunal Administrativo que obrigue Cipriano Cassamá e ao próprio Parlamento que convoquem a plenária dos deputados para que o primeiro-ministro possa apresentar o seu programa de ação.
Em nota ao tribunal a que a Lusa também teve hoje acesso, os advogados do Parlamento guineense pedem o "indeferimento liminar" da providência cautelar que consideram ser ambíguo, por intimar Cipriano Cassamá e o hemiciclo, extemporâneo sobre o que se pretende acautelar e o efeito do mesmo e ainda por configurar uma violação da Constituição, dizem.
"Se o tribunal ordenar ao Presidente do Parlamento que agende a sessão extraordinária para discussão do programa do Governo, nas atuais circunstancias de impossibilidade de reunião e promoção devidas, pela comissão permanente, estará a ordenar que o presidente do Parlamento viole a Constituição da República", consideram os advogados.
MB // APN
Lusa/Fim

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Comunidade internacional tenta aproximar partidos desavindos na Guiné-Bissau

Os representantes da comunidade internacional na Guiné-Bissau convocaram hoje para reuniões separadas as duas forças políticas mais representadas no Parlamento do país, tentando aproxima-los para a saída da crise política.
 A iniciativa é do chamado P5, fórum de concertação que junta representantes da ONU, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia.

O encontro, conduzido pelo novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Traoré, juntou uma delegação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), chefiada pelo ex-primeiro-ministro, Carlos Correia e a do Partido da Renovação Social (PRS), liderada pelo antigo presidente do Parlamento, Jorge Malú.

Em declarações à imprensa, Carlos Correia, segundo vice-presidente do PAIGC disse que o seu partido defende a constituição de um novo Governo "já que o atual parece não ter pernas para andar".

"É uma única saída para a crise que temos atualmente no país", defendeu o veterano Carlos Correia, de 84 anos.

Por seu lado, Jorge Malú afirmou que para o PRS a saída da crise "passa pelo respeito escrupuloso das leis" por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a quem lembrou que "não pode estar a seguir a agenda de um partido".

Cipriano Cassamá é dirigente do PAIGC e o PRS entende que tem vindo a "compactuar com a agenda" do seu partido, deixando de lado as suas responsabilidades constitucionais.

No entanto, Jorge Malú disse ser "fundamental e salutar" que o PAIGC e o PRS "se sentem à mesma mesa" por serem os dois principais partidos no Parlamento do país, onde se assiste a um impasse já que as duas forças políticas não se entendem quanto a data para a discussão do programa do Governo.

MB // EL

Lusa/fim



PAIGC denuncia perseguições




O PAIGC denuncia perseguição aos seus militantes pelo procurador geral da república. Este pronunciamento do maior partido guineense ocorre no dia seguinte à detenção do porta-voz do partido João Bernardo Vieira. 
 
 
A captura do antigo secretário de Estado dos transportes foi confirmada nesta quarta-feira pelo seu advogado Carlos Pinto Pereira.

E isto por alegado desrespeito de uma convocatória do Ministério público, facto contestado pela defesa de João Bernardo Vieira. Esta última afirma que o dirigente não recebera tal intimação.

O porta-voz do PAIGC denunciara recentemente perseguições políticas e teria demonstrado a sua disponibilidade para responder perante a justiça.

Enquanto secretário de Estado dos transportes ele estivera a ser investigado nomeadamente quanto à rota aérea Lisboa Bissau a ser efectuada pela companhia aérea privada portuguesa EuroAtlantic, com a sua defesa a contestar qualquer acto ilícito.

Esta detenção ocorreu após a captura no final de Julho do deputado do PAIGC Gabriel Sow, sem levantamento prévio da sua imunidade parlamentar.

Um facto que tem vindo a ser denunciado por vários sectores... tomadas de posição que suscitaram uma reacção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, denunciando alegadas "interferências de outras entidades" no funcionamento da justiça.

O deputado em causa já fora julgado e condenado, pelo que o processo transitara em julgado no caso da sua gestão da falência de uma empresa. 
 
Fonte : R F I

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Devolvam o Poder ao partido que venceu as eleições




Devolvam o Poder ao partido que venceu as eleições, o PAIGC, ou convoquem novas eleições para levarem outra coça. Tudo o resto não interessa para nada!

Conselho de Comunicação Social critica comportamento da rádio pública da Guiné-Bissau

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Em causa, despedimento do director de Informação e chefe da Redacção alegadamente por não censurarem uma notícia do PAIGC.

O Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau condena o procedimento do director-geral da rádio estatal, RDN, Abdurahamane Turé, por ter recentemente demitido o director de Informação e o chefe de Redação, Aliu Candé e Bacar Camará, respectivamente, por não terem acatado a ordem de censurar uma notícia sobre uma conferência de imprensa do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
Em nota emitida nesta terça-feira, aquele órgão de observação de actividades jornalísticas na Guiné-Bissau, diz que este procedimento “põe gravemente em causa os princípios democráticos do pluralismo e da confrontação de ideias das diferentes correntes de opinião, na produção e difusão de informação, função basilar dois órgãos de comunicação social”.

O Conselho Nacional de Comunicação Social “exorta o poder político, em geral, e, em particular, o Executivo, a abster-se de quaisquer interferências ilegítimas nas actividades dos órgãos de comunicação social, susceptíveis de impedir o livre funcionamento dos mesmos num Estado Democrático e de direito constitucionalmente consagrado”.

Na nota, aquele órgão, sob tutela da Assembleia Nacional Popular, encoraja a imprensa pública e privada "à escrupulosa observância das normas que regulam o exercício das suas actividades, nomeadamente a auto-regulação, o rigor e o pluralismo de informação, não servindo, em nenhum momento, de instrumento de propaganda político-partidária".
Fonte : VOA

Ex-primeiro-ministro denuncia entrada no país de "avião fantasma"

Um avião com proveniência e carga desconhecida aterrou numa madrugada da última semana no aeroporto de Bissau, disseram hoje à Lusa diferentes fontes diplomáticas, após uma denúncia feita no sábado pelo ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC.

Domingos Simões Perira alertou para a entrada no país de um "avião fantasma" com carga desconhecida e que foi recebido pelo chefe da casa civil da Presidência guineense.
A denúncia foi feita numa conferência de imprensa do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de 2014 na Guiné-Bissau, mas arredado do poder.
"Queremos explicações sobre a real proveniência e carga do avião fantasma que recentemente visitou o nosso país, tendo sido recebido pelo chefe da Casa Civil da Presidência", refere-se num documento distribuído pelo partido aos jornalistas.
Questionado sobre o assunto após a conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira insistiu na necessidade de haver esclarecimentos.
"Num Estado de direito, sempre que há a chegada ou saída do território nacional de entidades com patentes e bandeiras de outra nacionalidade, fazem-no sob duas coberturas: ou há um contrato comercial que permite a vinda regular dessa entidade ou tem que haver uma entidade política que se responsabiliza para esse efeito", referiu.
Ou seja, o assunto "não pode ficar no abstrato, sem que ninguém saiba do que se trata", concluiu.
A Lusa tentou obter uma reação por parte da Presidência guineense, que remeteu eventuais esclarecimentos para mais tarde.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Depois das Forças Armadas terem barrado o acesso de governantes aos locais de trabalho, os mesmos tiveram que voltar a traz, e levantam as restrições de acesso aos gabinetes do Governo

Os militares da Guiné-Bissau levantaram hoje as restrições impostas aos membros do Governo, impedidos de entrarem nos respetivos gabinetes, e recusaram-se a comentar os motivos da proibição.

Fonte do Governo do PAIGC, demitido na quinta-feira pelo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, disse à Lusa que os membros do executivo "estão a entrar e a sair livremente" dos seus gabinetes, sem qualquer restrição dos militares.

"As restrições ocorreram sobretudo nos ministérios que ficam fora do palácio do Governo, isto é, Saúde, Finanças, Justiça, Pescas e Educação, mas no Palácio do Governo não houve qualquer situação dessas", acrescentou.

O comunicado do Conselho de Ministros de sexta-feira "foi claro e inequívoco sobre a matéria e os militares compreenderam que não podiam continuar a fazer o que estavam a fazer", disse a mesma fonte.

No dia seguinte à demissão do Governo de Carlos Correia, alguns membros do executivo demitido, mas ainda em funções, foram barrados no acesso aos respetivos gabinetes, uma situação condenada em comunicado peloConselho de Ministros. O órgão responsabilizou o chefe das Forças Armadas, general Biaguê Nan Tan, e o Presidente da República, Jose Mário Vaz, pelo bloqueio.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também se posicionou na sexta-feira contra a alegada ingerência dos militares nos assuntos políticos, instando-os a afastarem-se. Fonte do Estado-Maior General das Forcas Armadas disse hoje à Lusa que a liderança militar guineense não pretende comentar o assunto. Lusa

Presidente JOMAV volta a demitir governo "Num país em que há famílias a viver com menos de 15 euros por mês, José Mário Vaz prefere não gastar dinheiro em eleições" Senhor Presidente, não demitia o Governo que tem apoio no parlamento, isto é DITADURA!!!!!! já agora que tipo de Governo pretende? será de certeza um Governo que só faça o que o senhor quer, mas este GOLPE não vai passar!!!!!!

Num país em que há famílias a viver com menos de 15 euros por mês, José Mário Vaz prefere não gastar dinheiro em eleições

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o governo de Carlos Correia, mas decidiu não optar por novas eleições, intimando o partido maioritário, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), a nomear um novo primeiro-ministro.

Apesar de já terem passado sete meses desde que Carlos Correia tomou posse, em outubro do ano passado, o executivo continuava sem conseguir fazer aprovar no parlamento nem o programa do governo nem o Orçamento do Estado. "É constrangedor ver o governo a falar em voz baixa nos fóruns internacionais porque não tem legitimidade plena. Não é mais sustentável permitir que o governo continue a contrair dívidas, realizar despesas e emitir títulos de tesouro", afirmou o presidente na mensagem que ontem dirigiu ao país.

Perante este cenário, Vaz decidiu que era chegada a hora de "as lideranças partidárias revelarem maturidade e ultrapassarem as miudezas institucionais que estão a empatar a saída da crise" e passou para o PAIGC a "responsabilidade de apresentar uma solução governativa".

O presidente da República justificou a não realização de eleições pela falta de dinheiro para custear o ato eleitoral: "Decorridos apenas dois anos desde que a comunidade internacional nos pagou, com o dinheiro dos seus contribuintes, a realização de eleições, não seria dignificante voltarmos a estender a mão." Ao referir a questão financeira, José Mário Vaz relembrou que na Guiné-Bissau "há famílias inteiras que se alimentam com menos de 10 mil francos CFA [15,2 euros] por mês."

Esta é a segunda vez desde que tomou posse, em junho de 2014, que José Mário Vaz, eleito com o apoio do mesmo PAIGC, demite um primeiro-ministro do seu partido. O primeiro a sair, em agosto de 2015, foi Domingos Simões Pereira, que havia sido eleito em abril de 2014.

Num comunicado divulgado ontem à tarde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português lamenta a situação guineense e sublinha que "a ausência de estabilidade política suscita dúvidas sobre a exequibilidade dos projetos de cooperação, bem como sobre a prossecução das reformas necessárias ao país há muito reconhecidas pela comunidade internacional".

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O PAIGC quer eleições gerais antecipadas

Partido no poder na Guiné-Bissau quer eleições gerais antecipadas


O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, defendeu ontem que o Presidente da República deve dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais antecipadas.

"Existe o imperativo de imediata dissolução do parlamento", de acordo com um comunicado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outros cinco partidos.
No documento conjunto, apresentado em conferência de imprensa, defende-se que o atual executivo passe a funcionar como "governo de gestão" e que sejam convocadas eleições gerais antecipadas - para a Assembleia Nacional e a Presidência da República.
O parlamento não funciona desde janeiro depois de um grupo de 15 deputados do PAIGC se ter revoltado contra a liderança do partido e de se ter aliado à oposição (PRS) para tentar derrubar o Governo.
No comunicado de hoje, o PAIGC e partidos aliados referem que o Presidente, José Mário Vaz, "está refém do grupo criado por ele próprio", movido por "interesses pessoais, impondo ao chefe de Estado a assinatura do decreto de demissão do Governo e entrega do poder ao PRS e aos 15".
José Mário Vaz demitiu em agosto de 2015 um primeiro governo do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira, ao qual sucedeu o atual executivo liderado por Carlos Correia.
A posição do PAIGC e dos restantes cinco outros partidos foi divulgada um dia antes de o Presidente da República ouvir as forças políticas com representação parlamentar e reunir o Conselho de Estado.
Os encontros chegaram a estar marcados para hoje, mas fonte da Presidência referiu à Lusa que foram reagendados para terça-feira.
No comunicado de hoje, juntaram-se ao PAIGC a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido da Unidade Nacional (PUN), o Movimento Patriótico (MP) e o Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).
Destes, dois têm assento no parlamento: o PCD tem dois deputados, cabendo um lugar à União para a Mudança.
LFO // EL
Lusa

sexta-feira, 4 de março de 2016

Parlamento e PAIGC abandonam reunião convocada pelo Presidente da Guiné-Bissau


Resultado de imagem para PAIGC e primeiro-ministro, Carlos CorreiaOs membros das delegações do Parlamento da Guiné-Bissau e do PAIGC, partido no Governo, abandonaram hoje uma reunião convocada pelo Presidente da República para solucionar a crise política no país.


O vice-presidente do parlamento Inácio Correia e o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, este em representação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disseram aos jornalistas que decidiram abandonar a reunião porque o encontro não respeita o formato que as suas instituições esperavam ver.
Ambos contestam o facto de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter convocado representantes de um grupo de 15 ex-deputados, expulsos do parlamento, depois de terem deixado de pertencer ao PAIGC.
"Infelizmente, não podemos continuar nesta reunião com os 15 na sala. Entendemos que o problema dos 15 é um assunto interno do PAIGC que não deve ser resolvido no Palácio, mas sim na sede do partido ou nos tribunais", disse Inácio Correia, primeiro vice-presidente do parlamento.
Também o primeiro vice-presidente do PAIGC e primeiro-ministro, Carlos Correia, justificou o abandono da sala da reunião pelos mesmos motivos.
"Não estamos aqui para discutir a crise de instituições com um grupo de pessoas, mas sim com instituições, por isso abandonámos a sala", observou Carlos Correia.
Mesmo com o abandono das duas delegações, a reunião prossegue no Palácio da Presidência, juntando o Presidente, José Mário Vaz, e representações dos 15 deputados expulsos, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), sociedade civil e elementos da comunidade internacional, estes últimos convidados apenas a testemunhar o encontro.
MB // VM
Lusa

O Presidente da República, José Mário Vaz, marcou para hoje, uma nova reunião entre os atores políticos no Parlamento do país

Resultado de imagem para Presidente da Guiné-Bissau"Durante o encontro, o chefe de Estado vai apresentar, para discussão, os contributos e comentários feitos pelas diferentes partes ao projeto de acordo político", que o próprio Vaz lançou na última semana.

O Presidente da Guiné-Bissau apresentouna quinta-feira da semana passada uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o governo eleito e formar um outro.

Na mesma proposta, Vaz defende que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação.

Por seu lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC para poder retomar os trabalhos - no quais se inclui a discussão do Orçamento de Estado para este ano.

O PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou a proposta de José Mário Vaz "inaceitável".

Aquela força política recordou, em carta dirigida ao chefe de Estado na segunda-feira, que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e, em último caso, remete o desfecho da situação para a decisão dos tribunais.

LFO // EL

Lusa