sábado, 4 de julho de 2015

Presidente da Guiné-Bissau nega Estar um Planear demitir o Governo

Resultado de imagem para O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário VazO Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, negou hoje que esteja a planear demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num discurso à nação proferido na Assembleia Nacional Popular (ANP).

"Esta mensagem visa sobretudo estancar esta hemorragia de boatos e especulações, desbloqueando assim o país e imprimindo uma maior dinâmica às nossas instituições da República", referiu, motivando um aplauso generalizado do Parlamento.

Na sala assistiram também à intervenção os membros do Governo, do corpo diplomático, bem como representantes das instituições internacionais que trabalham no país.

"Em nenhum momento o Presidente da República se pronunciou sobre a queda ou não do Governo", referiu.

José Mário Vaz prometeu, "como até aqui", estar "sempre disponível" para apoiar as iniciativas do Executivo "que visem encontrar meios para materializar o seu programa de desenvolvimento económico e social".

O Presidente rejeitou ainda ser "fator de bloqueio na promulgação de instrumentos de governação", pelo contrário, prometeu ser ágil em prol da "dinâmica social e económica" - naquilo que assumiu como um "compromisso sagrado com o povo".

O chefe de Estado disse respeitar a "separação de poderes" e "jamais interferir em atos ou atividades do Parlamento, do Governo ou Justiça", mas sublinhou que não vai abdicar do papel de árbitro.

Nesse âmbito, fez alusão a uma proposta de remodelação governamental que já terá sido tema de conversa com o primeiro-ministro.

O Parlamento aprovou na última semana uma moção de confiança no Governo, mas José Mário Vaz questionou hoje se não teria sido melhor "aguardar pela remodelação" e só depois "expressar confiança no executivo, na sua nova configuração".

"É este um dos novos desafios de clarificação política que se impõe", sublinhou.
Tal como foi aprovada, a moção apoia a atual composição do Governo "com todas as suas qualidades e deficiências", referiu, mas sem especificar.

"O espírito da nossa conduta é de um comandante atento aos movimento dos remos e direção dos ventos, pronto a corrigir qualquer veleidade ou desatenção da tripulação, para garantir uma navegação correta, segura e o atracar do navio em bom porto", destacou o chefe de Estado.

José Mário Vaz reconheceu que "as relações institucionais entre os órgãos de soberania poderiam ser melhores do que são atualmente".

Sem nunca referir nomes, disse que a culpa é do "esforço de afirmação, necessidade de visibilidade política" e "empenho na delimitação de áreas de competência exclusiva".

Atitudes tomadas "por alguns de nós" e que "não têm produzido efeitos convergentes com os propósitos iniciais de estabilidade política das nossas instituições".

Para que isso aconteça, pede diálogo e compromissos - a que o primeiro-ministro também apelou na última semana.

Se este ambiente institucional, aquém do ideal, que reina em Bissau "não tivesse sido conduzido com maturidade e elevado espírito de Estado, podia ter degenerado numa grave crise política, suscetível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições e que forçaria o Presidente da República a tomar medidas corretivas", acrescentou José Mário Vaz.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, na primeira fila da assembleia, disse ter ouvido a intervenção do Presidente da República " com atenção".

"Iremos tirar todas as ilações que se impõem", referiu.
Sobre a remodelação governamental a que o chefe de Estado fez referência, Simões Pereira nada acrescentou.

"Falei com o Presidente da República sobre um conjunto de ajustes, provavelmente é a isso que ele se refere", concluiu.

Os dois dirigentes guineenses foram eleitos em 2014, repuseram a ordem constitucional após o golpe de Estado de 2012 e têm merecido o apoio generalizado da comunidade internacional - que nos últimos tempos tem olhado com preocupação para as desavenças políticas entre ambos.


sexta-feira, 3 de julho de 2015

Presidente da Guiné-Bissau vai dirigir mensagem à Assembleia Nacional Popular

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai dirigir na sexta-feira uma mensagem à Assembleia Nacional Popular (ANP), numa sessão especial do parlamento guineense, disse hoje à agência Lusa fonte da ANP.
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Nem os serviços parlamentares nem da presidência adiantaram qual o teor da intervenção do chefe de Estado.

A comunicação vai ser feita numa altura em que há divergências entre José Mário Vaz e o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que já reconheceu existir um clima de "tensão" entre ambos.

Os dois dirigentes guineenses foram eleitos em 2014, repuseram a ordem constitucional após o golpe de Estado de 2012 e têm merecido o apoio generalizado da comunidade internacional - que agora tem olhado com preocupação para as desavenças políticas entre ambos.

Para a intervenção do presidente no parlamento, marcada para as 10:00 de sexta-feira, foram convidados os representantes do corpo diplomático acreditado em Bissau, bem como os representantes das autoridades internacionais a funcionar no país.

A União Africana (UA) foi a mais recente instituição a mostrar-se preocupada com a falta de sintonia entre Presidente e primeiro-ministro.

O comissário para a Paz e Segurança da UA, Smail Chergui, referiu na quarta-feira em comunicado que "se não for rapidamente circunscrita, a situação atual pode comprometer os progressos já alcançados e complicar os esforços empregues para mobilizar apoio internacional necessário para a Guiné-Bissau".

Auscultado pelos veteranos do partido no poder e que o elegeu, o PAIGC, o chefe de Estado disse nas últimas semanas estar na posse de dossiês que põem em causa a autoridade moral de alguns membros do Governo e que essa é a razão das divergências.

O PAIGC e o parlamento aprovaram na última semana moções de apoio a Domingos Simões Pereira e ao Governo apelando ao diálogo entre todos, algo que o primeiro-ministro acredita que será mais fácil depois do afastamento de dois dirigentes políticos na última semana.

Baciro Dja demitiu-se do cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Abel Gomes abandonou o secretariado-nacional do PAIGC.



LFO // SB

Lusa/fim

Mais de 200 pessoas em posse ilegal de armas de fogo. Revelou “O Defensor”


Bissau – No âmbito do processo cadastro de armas levado a cabo no final do mês de Maio pelo Estado Maior General das Forças Armadas, o Ministério da Defesa Nacional, registou na capital 201 armas de fogo de diferentes tipos em situação ilegal.
A notícia foi avançada na última edição do jornal militar guineense “O Defensor”.


De acordo com o semanário, citando a Divisão de Armamento, Técnica e Munições do Estado Maior General das Forças Armadas, entre as referidas armas registadas, das quais espingardas automáticas AKM, pistolas Mauser, espingardas semiautomáticas G3 e pistolas TT, algumas pertenciam a civis, militares, antigos combatentes e deputados.

O mesmo jornal militar guineense informa também que, de acordo com Estêvão Mendes Chefe Adjunto da Divisão de Armamento, Técnica e Munições do Estado Maior General das Forças Armadas, brevemente as forcas armadas, em colaboração com as forças de ordem, vão levar a cabo uma operação conjunta de controlo das armas que ainda possam estar na posse de outras pessoas sem conhecimento das autoridades.

Desde o conflito armado de 1998, vários civis e militares ainda têm em sua posse armas de fogo, não sendo possível contabilizar os casos, porém algumas destas armas foram utilizadas acções criminais cujos autores ainda não foram responsabilizados.

Presidente da AICEP de visita à Guiné-Bissau para estreitar relações empresariais

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Miguel Frasquilho, inicia na sexta-feira uma visita de quatro dias à Guiné-Bissau com o objetivo de estreitar relações empresariais, referiu hoje numa nota dirigida à Lusa.
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"Os contactos que iremos desenvolver durante estes quatro dias serão muito relevantes no que concerne à cooperação empresarial e institucional e tenho esperança que possam constituir boas oportunidades para o tecido empresarial guineense e português", referiu.
Para sábado, às 10:30, está agendada a inauguração de uma delegação da AICEP na capital guineense e para segunda-feira está marcado um seminário sobre economia que vai juntar os primeiros-ministros dos dois países.
O resto do programa da visita de Miguel Frasquilho vai ser preenchido com encontros com empresários e autoridades guineenses, bem como com a comunidade portuguesa radicada na Guiné-Bissau.
Segundo a AICEP, a Guiné-Bissau consta dos registos de exportação de 750 empresas portuguesas - o país lusófono representa um mercado de 65 milhões de euros, com os combustíveis minerais e produtos alimentares a representarem cerca de 60% do total das exportações.
A Galp Petromar, participada a 80% pela petrolífera portuguesa, é o fornecedor de referência do Estado guineense, por grosso e a retalho, com uma rede de postos de abastecimento espalhados pelo país.
"Portugal é o principal fornecedor de bens desta economia, com uma quota superior a 20% em 2014", aponta Miguel Frasquilho.
A abertura da AICEP em Bissau faz parte da estratégia de alargamento da Agência que a partir deste ano estará presente também na Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O crescimento da economia da Guiné-Bissau em 2015 deverá superar os números do último ano e chegar a 4,7%, de acordo com dados divulgados na última semana pelo Conselho Nacional de Crédito guineense.
LFO // VC
Lusa/fim

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Diplomatas guineenses na China ouvidos no processo de venda ilegal de passaportes

Foto de Arquivo
Embaixador em Pequim e cônsul-geral ouvidos pelo Ministério Público por suspeita de venda de passaportes a chineses.
O escândalo da venda ilegal de passaportes de serviço e diplomático que tem afectado a diplomacia da Guiné-Bissau nas últimas semanas e que resultou na detenção, por algumas horas, do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Fernandes, continua a concentrar as atenções no país.
O Ministério Publico ouviu nesta segunda-feira, 29, Malam Sambú, que chefia a representação de Bissau naquele país desde o Governo de transição no âmbito do processo.
Sambú está a ser investigado sob a suspeita de envolvimento na venda ilegal de passaportes, sobretudo, aos cidadãos chineses.  
No mesmo caso, o magistrado do Ministério Público, encarregue do processo, ouviu, na última sexta-feira, o cônsul da Guiné-Bissau em Macau, um dos mais antigos na história do consulado guineense no estrangeiro.
John Ló representa os interesses consulares da Guiné-Bissau em Macau há mais de 10 anos e, desde então, trabalhou com diferentes ministros que passaram pelos Negócios Estrangeiros e teve sempre uma relação privilegiada com a maioria dos Presidentes da República.   

Fontes ligadas ao processo disseram à VOA que o embaixador da Guiné-Bissau na China, Malam Sambú, e o Cônsul em Macau, John Ló, terão uma acareação amanhã, na vara crime do Ministério Público, junto ao Tribunal Regional de Bissau.

Internet quase paralisada na Guiné-Bissau devido a falha nas ligações ao exterior

Resultado de imagem para InternetA Internet está hoje quase paralisada na Guiné-Bissau devido a falhas nas ligações aos países que fornecem o sinal, problema recorrente nas últimas semanas, anunciou fonte de uma das empresas fornecedoras do serviço.

A única oferta comercial de banda larga móvel está "limitada" desde o início da manhã "devido a uma falha da ligação de fibra ótica" que distribui o sinal no país, anunciou a empresa Orange Bissau numa mensagem enviada aos clientes. Situação semelhante verificou-se a meio de junho.

O serviço de banda larga móvel 3G+ esteve indisponível por mais de 48 horas entre 12 e 15 de junho, com a empresa a justificar-se na altura com danos provocados através de um corte na estrutura física de fibra ótica.

Depois daquela data, o serviço já deixou de funcionar durante várias horas em diferentes dias, testemunhou a Lusa em Bissau.

Hoje, mesmo através de outros fornecedores, as ligações à Internet funcionam "apenas nalguns momentos e durantes alguns segundos", referiram à Lusa alguns utilizadores em Bissau.

O acesso é geralmente limitado em todos os operadores durante as manhãs, tornando-se gradualmente mais rápido durante a tarde e noite, de acordo com a experiência dos clientes na capital.

Ao contrário dos países vizinhos, a Guiné-Bissau não dispõe de ligação autónoma e direta por fibra ótica aos cabos atlânticos que fazem parte da infraestrutura mundial da Internet.


O país inteiro está dependente de ligações secundárias às infraestruturas do Senegal e Guiné-Conacri.

Guiné-Bissau deve oferecer mais garantias a quem quer investir no país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu hoje que o país precisa de oferecer garantias mais sólidas a quem pretende investir no país.



"Precisamos de um quadro legal que seja atrativo para quem trata de negócios", referiu o líder do Governo.

Simões Pereira falava em Bissau na abertura das terceiras Jornadas de Industrialização do país, promovidas pelo Ministério da Energia e Indústria.

O primeiro-ministro referiu que é necessário também que haja "mão-de-obra qualificada" e "fluxos de capital para que, quem quer investir, tenha acesso" a essas verbas.

Os fluxos de capital devem também permitir a quem tenha feito investimento ter a noção de que "não corre riscos que não sejam de facto comerciais".

A iniciativa destinou se a "promover o debate sobre a valorização dos produtos nacionais", anunciou o Ministério da Energia e Indústria.

"Pretende-se promover debates e reflexões sobre o que é necessário fazer para a valorização dos produtos nacionais através da transformação industrial com enfoque nos resultados da mesa redonda [de doadores] realizada durante março", anunciou a organização, em comunicado.

O encontro realizado a 25 de março permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de intenções de apoio da comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Governo lança concurso público para construção da rede elétrica da barragem de Kaletá



O ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, anunciou que, nos próximos três meses, o governo liderado por Domingos Simões Pereira vai lançar um concurso público para a construção da rede elétrica da barragem de Kaletá, na fronteira com a Guiné-Conacri

«Vamos avançar com um concurso público para recrutamento da empresa que vai efetuar os trabalhos de construção da rede de distribuição de luz elétrica na barragem de Kaletá», disse Geraldo Martins.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Fundos prometidos à Guiné-Bissau na mesa-redonda de Bruxelas vão começar a chegar

Parte da promessa financeira de apoio à Guiné-Bissau anunciada pela comunidade internacional na recente mesa-redonda de Bruxelas da comunidade vão começar a chegar nos próximos meses, afirmou o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau.



“Alguns parceiros dão indicações de que podemos contar com apoios específicos já nos próximos tempos, em 2015 ainda e em 2016”, referiu Geraldo Martins em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, dando como exemplo a Comissão de Consolidação da Paz, que prometeu desbloquear 10 milhões.

No decurso da mesa-redonda de Bruxelas, a comunidade internacional prometeu apoiar projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau até ao montante de 1,5 mil milhões de dólares.

O ministro adiantou que uma missão do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) deverá deslocar-se à Guiné-Bissau no final do Ramadão a fim de identificar os projectos que a instituição prometeu financiar aquando da mesa-redonda de Bruxelas.

O ministro Geraldo Martins esteve recentemente em missão de serviço em Moçambique, Portugal e nos Estados Unidos da América e em Moçambique participou na assembleia anual do Banco Islâmico de Desenvolvimento.

Está igualmente agendada para breve uma deslocação à Guiné-Bissau de uma delegação do Banco Árabe de Desenvolvimento Económico de África (BADEA), que eventualmente será chefiada pelo próprio presidente da instituição.

O objectivo da deslocação do BADEA à Guiné-Bissau é, à semelhança do que ocorre com o BID, para conhecer de perto os projectos para os quais prometeu desembolsar os 20 milhões de dólares anunciados na reunião de Bruxelas.

O ministro disse ainda que na sua passagem por Portugal, concretamente na cidade de Braga, manteve encontro com um grupo de empresários portugueses com quem discutiu as oportunidades de negócio na Guiné-Bissau.

União de Exportadores da CPLP apoia certificação da castanha de caju guineense

O presidente da União de Exportadores da CPLP, Mário Costa, disse hoje que esta organização está a ajudar a construir projetos estratégicos nestes países, dando como exemplo a Guiné-Bissau onde vai ser promovida a certificação da castanha de caju.


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Mário Costa explicou, no último dia do Fórum da União de Exportadores da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que apesar de este produto ser muito exportado contribui "com pouco emprego e pouca riqueza para o país porque não tem certificado de qualidade".

Segundo o mesmo responsável, "poucas empresas consomem o produto diretamente da Guiné-Bissau", já que sem certificação de qualidade "é muito difícil ser aceite nos mercados internacionais".

A castanha de caju produzida pela Guiné-Bissau é importada sobretudo por empresas indianas, que compram o produto a baixo preço, certificam-no e distribuem-no posteriormente, acrescentando-lhe valor.

A União de Exportadores ofereceu ao Governo da Guiné-Bissau um laboratório de certificação, que "vai ajudar a organizar um setor de atividade bastante importante" para este país africano, salientou Mário Costa, adiantando que contactou com importadores e distribuidores de castanha de caju que asseguraram a compra da totalidade do produto produzido na Guiné- Bissau.

Mário Costa revelou que também São Tomé e Príncipe vai poder contar com um laboratório de certificação de produtos, bem como uma incubadora de empresas para formar jovens agricultores são-tomenses.

A agricultura, adiantou, foi identificada como um dos setores estratégicos para este país, a par do turismo e das pescas.

"O governo [de São Tomé e Príncipe] já tomou consciência de que tem de diversificar a economia para não acontecer aquilo que está a acontecer em Angola", sublinhou Mário Costa, alertando para a dependência do petróleo e do gás.

RCR // CC

Lusa/fim

Domingos Simões revela que presidente senegalês quer ajudar Bissau a ultrapassar crises políticas

Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro da Guiné-Bissau (fotografia de arquivo)O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Domingos Simões Pereira, revelou este domingo que a sua deslocação a Dakar, Senegal, foi muito positiva.

Domingos Pereira indicou que o chefe de estado senegalês e presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Macky Sall, prometeu ajudar a mediar a tensão entre o governo e a presidência da Guiné-Bissau tanto a nível político, bem como no âmbito do desenvolvimento.

«Falámos da situação política nas suas várias vertentes e no contributo que ele, enquanto presidente do Senegal e da CEDEAO, pode ter na atualidade da nossa situação nacional», disse Domingos Pereira.

"Moção de confiança derrota os que querem instabilidade na Guiné-Bissau", diz João de Barros

Analista aborda a moção de confiança aprovada pelo Parlamento.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou nesta quinta-feira, 25, por unanimidade uma moção de confiança apresentada em regime de urgência pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

A decisão do Governo surge depois de uma semana política agitada em que vieram ao de cima, na imprensa e nos corredores do poder, tensões entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

Para observadores em Bissau, a aprovação de moção de confiança é uma resposta a qualquer tipo de desestabilização do sistema político.

"Moção de confiança derrota os que querem instabilidade na Guiné-Bissau", diz João de Barros

O texto da moção de confiança diz que a sua aprovação “representa para o Governo uma premissa fundamental para a estabilidade institucional e o normal funcionamento das instituições da República”.

Com votos de todos os deputados, a moção, de acordo com os seus promotores, é também “um forte sinal de confiança e harmonização de posições e esforços entre a Assembleia Nacional Popular e o Governo, que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento”.

Para o editor do jornal Expresso João de Barros, a aprovação da moção é algo novo e é uma resposta directa àqueles que, segundo Barros, podiam estar interessados em criar instabilidade no país.

“É uma derrota inequívoca para aqueles que, de uma forma ou de outra, queriam desestabilizar ao país, mas é um processo em que não há nem vencedores nem vencidos, apesar de ter havido posições que se digladiavam na arena pública”, analista Barros.

Em  conversa com a VOA, aquele editor diz acreditar que os políticos entenderam a mensagem dos guineenses que não querem mais instabilidade, mas sim manter um sistema político que, mesmo com diferenças profundas, funcione. Este é um novo mecanismo no país.

Para Barros, o “guineense está pouco virado para a instabilidade, mas em parte revela alguma imaturidade dos nossos políticos, que recorrem ao passado e à instabilidade, mas essas forças estão a perder terreno”.

Por outro lado, o Departamento de Estado americano publicou ontem o seu relatório sobre os direitos humanos no mundo referente a 2014, no qual reconhece melhorias a nível da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau, apesar da condenação de um jornalista por alegadamente ter difamado o Presidente da República.

Antigo secretário de Estado da Comunicação social, João de Barros diz ser crítico sobre a liberdade da imprensa na Guiné-Bissau, que “está coarctada”.

Segundo João de Barros, as empresas, tanto públicas como privadas, não têm dinheiro.

“Quanto um jornalista recebe boleia para ir fazer uma reportagem, fica sem liberdade e incapacitado para fazer uma leitura própria”, concluiu Barros.

Recorde-se que no seu relatório sobre os direitos humanos no mundo divulgado ontem, 25, o Departamento de Estado americano reconheceu o regresso da Guiné-Bissau à normalidade constitucional, mas citou várias violações dos direitos humanos como corrupção generalidade, violência e discriminação contra mulheres e crianças,  más condições nas cadeias, ausência de independência judicial e inexistência de processos judiciais,  mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e trabalho infantil, incluindo trabalho forçado.

Apesar dos esforços do Governo para combater a corrupção, o relatório identifica como principal problema a incapacidade das novas autoridades em punir os que, no passado, violaram os direitos humanos.

Fonte: VOA

Estamos de volta !!!!!!!!

Depois de alguns dias inativos, por motivos urgentes, aqui estamos nós de volta ao nosso trabalho.