terça-feira, 14 de outubro de 2014

Sindicato dos Magistrados Judiciais reage ao discurso do PR : Em carta aberta

Bissau – A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) reagiu ao discurso do Presidente da República, José Mário Vaz, numa carta aberta onde afirma que concorda absolutamente com o combate à corrupção nos tribunais e noutros sectores de actividade do país, mas este combate não pode ser feito com acusações genéricas.

O Presidente da República afirmou, no acto da tomada de posse do novo Procurador-geral da República, Hermenegildo Pereira, a 3 de Outubro, que os magistrados judiciais e oficiais de diligência ostentam sinais exteriores de riquezas incompatíveis com as suas conhecidas fontes de rendimento, que não se revê no actual poder judicial e julga ser esse o sentimento de quase todos os guineenses, e até da maioria dos magistrados.

Neste sentido, a ASMAGUI disse não compreender que José Mário Vaz, enquanto primeiro magistrado da nação, não se reveja no actual poder judicial, tendo questionado «que Estado se pretende construir».

Na carta, assinada pela Presidente da associação, a juíza Noémia Nony Cabral Cá Gomes, a ASMAGUI afirma que jamais, na magistratura judicial, se poderá aceitar que processos que envolvam dinheiro ou quaisquer outros interesses sejam atribuídos arbitrariamente aos juízes pertencentes ao pretenso «grupinho», em alusão às palavras do Chefe de Estado, que disse existir no poder judicial da Guiné-Bissau um «grupinho» de pessoas que manipula a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos e familiares, denunciando ainda que estas pessoas «são donas dos processos que evolvem dinheiro».

A ASMAGUI partilha a opinião do Chefe de Estado sobre a moralização dos servidores públicos dever ser feita com base numa investigação competente, séria, concreta, imparcial e em sede própria.

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