O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa, estima que haja mais de 1600 passaportes de serviço e diplomáticos do país a serem utilizados, muitos ilegais, um número "incrível", disse hoje o governante à agência Lusa.
"Houve um descontrolo total nos últimos anos: parece que estão a circular, neste momento, mais de 1600 passaportes [de serviço e diplomáticos]. É incrível", afirmou Mário Lopes da Rosa, no aeroporto de Bissau, à margem da partida do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, para um encontro internacional.
Os passaportes de serviço e diplomáticos distinguem-se dos civis pelos privilégios atribuídos a quem faz parte da diplomacia nacional ou a quem integra determinada missão de serviço oficial - sendo que, no caso da Guiné-Bissau, muitos terão sido entregues a pessoas que não se enquadram em nenhuma situação prevista na lei.
"É preciso ter um controlo efetivo e saber quem são os detentores, como conseguiram os passaportes e, a partir daí, tentar normalizar a situação", retirando os que foram emitidos irregularmente, acrescentou Lopes da Rosa.
O titular dos Negócios Estrangeiros falava hoje à agência Lusa a propósito da medida, divulgada na sexta-feira, relativa à recolha de passaportes.
O Governo da Guiné-Bissau decidiu recolher os passaportes diplomáticos e de serviço, entregando-os apenas na altura de viagens devidamente justificadas.
"Já tinha sido uma prática há muitos anos, que foi interrompida, e que chegámos à conclusão que era bom retomar, porque há uma proliferação de passaportes diplomáticos e de serviço da Guiné-Bissau que, até certo ponto, não dignifica o Estado guineense", referiu.
A medida enquadra-se num plano que prevê averiguar cada situação.
"Há uma lei e sabemos quem devem ser os verdadeiros detentores. Obviamente, às pessoas que não têm direito de ter passaportes, serão retirados", realçou.
O ministro guineense dos Negócios Estrangeiros referiu hoje que está também a averiguar em que circunstâncias foi apresentado publicamente, em janeiro, um novo cônsul honorário da Guiné-Bissau na Flórida, Estados Unidos da América, que a tutela não reconhece.
"Nós não temos nenhum cônsul na Flórida", referiu Mário Lopes da Rosa, depois de questionado sobre o assunto pela agência Lusa.
"Desconhecemos completamente a pessoa. Quando isto chegar às instâncias apropriadas, evidentemente será tomada uma medida", acrescentou.
Um portal brasileiro de informação na Internet divulgou, em janeiro, o vídeo de uma cerimónia em que Helmer Araújo, filho da embaixadora da Guiné-Bissau no Brasil, é entrevistado como representante do Governo guineense e apresenta um empresário, Daniel Filho, como cônsul honorário do país nos EUA.
"Desconhecemos completamente algo. Para nós, não passa de mais uma ação de desinformação e intriga", referiu Mário Lopes da Rosa, acrescentando que o caso está em averiguação.
LFO // MAG
Lusa
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