sábado, 4 de julho de 2015

Presidente da Guiné-Bissau nega Estar um Planear demitir o Governo

Resultado de imagem para O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário VazO Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, negou hoje que esteja a planear demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num discurso à nação proferido na Assembleia Nacional Popular (ANP).

"Esta mensagem visa sobretudo estancar esta hemorragia de boatos e especulações, desbloqueando assim o país e imprimindo uma maior dinâmica às nossas instituições da República", referiu, motivando um aplauso generalizado do Parlamento.

Na sala assistiram também à intervenção os membros do Governo, do corpo diplomático, bem como representantes das instituições internacionais que trabalham no país.

"Em nenhum momento o Presidente da República se pronunciou sobre a queda ou não do Governo", referiu.

José Mário Vaz prometeu, "como até aqui", estar "sempre disponível" para apoiar as iniciativas do Executivo "que visem encontrar meios para materializar o seu programa de desenvolvimento económico e social".

O Presidente rejeitou ainda ser "fator de bloqueio na promulgação de instrumentos de governação", pelo contrário, prometeu ser ágil em prol da "dinâmica social e económica" - naquilo que assumiu como um "compromisso sagrado com o povo".

O chefe de Estado disse respeitar a "separação de poderes" e "jamais interferir em atos ou atividades do Parlamento, do Governo ou Justiça", mas sublinhou que não vai abdicar do papel de árbitro.

Nesse âmbito, fez alusão a uma proposta de remodelação governamental que já terá sido tema de conversa com o primeiro-ministro.

O Parlamento aprovou na última semana uma moção de confiança no Governo, mas José Mário Vaz questionou hoje se não teria sido melhor "aguardar pela remodelação" e só depois "expressar confiança no executivo, na sua nova configuração".

"É este um dos novos desafios de clarificação política que se impõe", sublinhou.
Tal como foi aprovada, a moção apoia a atual composição do Governo "com todas as suas qualidades e deficiências", referiu, mas sem especificar.

"O espírito da nossa conduta é de um comandante atento aos movimento dos remos e direção dos ventos, pronto a corrigir qualquer veleidade ou desatenção da tripulação, para garantir uma navegação correta, segura e o atracar do navio em bom porto", destacou o chefe de Estado.

José Mário Vaz reconheceu que "as relações institucionais entre os órgãos de soberania poderiam ser melhores do que são atualmente".

Sem nunca referir nomes, disse que a culpa é do "esforço de afirmação, necessidade de visibilidade política" e "empenho na delimitação de áreas de competência exclusiva".

Atitudes tomadas "por alguns de nós" e que "não têm produzido efeitos convergentes com os propósitos iniciais de estabilidade política das nossas instituições".

Para que isso aconteça, pede diálogo e compromissos - a que o primeiro-ministro também apelou na última semana.

Se este ambiente institucional, aquém do ideal, que reina em Bissau "não tivesse sido conduzido com maturidade e elevado espírito de Estado, podia ter degenerado numa grave crise política, suscetível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições e que forçaria o Presidente da República a tomar medidas corretivas", acrescentou José Mário Vaz.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, na primeira fila da assembleia, disse ter ouvido a intervenção do Presidente da República " com atenção".

"Iremos tirar todas as ilações que se impõem", referiu.
Sobre a remodelação governamental a que o chefe de Estado fez referência, Simões Pereira nada acrescentou.

"Falei com o Presidente da República sobre um conjunto de ajustes, provavelmente é a isso que ele se refere", concluiu.

Os dois dirigentes guineenses foram eleitos em 2014, repuseram a ordem constitucional após o golpe de Estado de 2012 e têm merecido o apoio generalizado da comunidade internacional - que nos últimos tempos tem olhado com preocupação para as desavenças políticas entre ambos.


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